Decisão por cinco votos a dois determina nova totalização e pode confirmar Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quinta-feira, 8 de outubro, a anulação dos votos atribuídos a Anthony Garotinho, do Republicanos, na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão, tomada por cinco votos a dois, obriga o Tribunal Regional Eleitoral do estado a recalcular os votos válidos e modifica a definição do resultado do primeiro turno.
A Corte confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho por falta de condições de elegibilidade relacionadas ao exercício dos direitos políticos e à filiação partidária. O tribunal rejeitou também seu pedido de desistência do recurso, apresentado depois da votação.
Na apuração divulgada em 4 de outubro, Douglas Ruas, do PL, recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes, do PSD, ficou com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, a participação de Ruas deve superar a metade dos votos válidos, patamar necessário para vencer sem segundo turno.
A nova totalização não significa que as urnas serão abertas ou que os eleitores votarão novamente. O procedimento consiste em aplicar a decisão judicial aos números já registrados no sistema de apuração e formalizar os percentuais recalculados.
A composição do resultado havia levado a Justiça Eleitoral a anunciar inicialmente um segundo turno entre Ruas e Paes. A decisão do TSE altera essa situação e abre caminho para a proclamação de Ruas como governador eleito, sujeita à formalização pela Justiça Eleitoral e à evolução dos recursos judiciais.
O caso mostra como o julgamento de registros de candidatura ainda pendentes pode influenciar uma eleição majoritária depois da contagem dos votos. Para o eleitor, a referência final deve ser a totalização oficial publicada pelo tribunal competente.
